A Constituição de 1933

Salazar enquanto Presidente do Conselho promoveu a elaboração de uma nova Constituição.

Nesta Constituição, aprovada por voto popular (plebiscito) ficaram estabelecidos 4 órgãos de soberania:

- Presidente da República;

- Assembleia Nacional (Parlamento);

- Tribunais;

- Governo (órgão mais importante).

Cartaz de propaganda para o plebiscito à Constituição de 1933. Este cartaz representa uma balança que apresenta, no prato da esquerda, a instabilidade e a insegurança da 1ª República e no prato da direita, as grandes vantagens do Estado Novo, como apelo ao voto na nova Constituição.

 

Esta Constituição acabou com a Ditadura Militar, mas Salazar iniciou uma nova ditadura (de 1933 a 1974), que designou de Estado Novo, sendo todas as liberdades reprimidas. Salazar com este novo nome (Estado Novo) pretendia mostrar que a organização do Estado seria diferente da que existira durante a 1ª República.

Ele passa a ser o único chefe da Nação.

A Constituição de 1933 continuava a reconhecer os direitos e liberdades dos cidadãos, mas esses direitos e liberdades devem submeter-se aos interesses do Estado, por isso, as liberdades dos cidadãos acabavam por não ser respeitadas.

Os principais valores do Estado Novo eram: "Deus, Pátria e Família". Desenvolveu-se também os sentimentos de nacionalismo e de colonialismo.

 

A queda da 1ª República

O golpe militar de 28 de Maio

Durante a 1ª República (entre 1910 e 1926) Portugal viveu um período de grande instabilidade política e de dificuldades económicas. Estes fatores criaram um clima próprio para uma conspiração.

Em 28 de maio de 1926, as tropas comandadas pelo general Gomes da Costa saíram de Braga, marcharam sobre Lisboa a 6 de junho e derrubaram o Governo.

 

Acampamento de tropas que participaram no levantamento de 28 de maio

 

Os militares substituíram a 1ª República por uma Ditadura Militar e o poder passou a ser assumido por militares que dissolverem o Parlamento, suspenderem as liberdades individuais, previstas na Constituição (1911), estabeleceram a censura para a imprensa, proibiram os partidos políticos, as greves e as manifestações.  

Perante isto, o Presidente Bernardino Machado, renuncia ao cargo na presidência da República e o governo foi entregue ao oficial da Marinha, José Mendes Cabeçadas, que mais tarde também viria a demitir-se.

O general Óscar Carmona tornou-se Presidente da República em 1928 e nesse mesmo ano, convidou para Ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, que conseguiu um equilíbrio financeiro através do aumento dos impostos e da diminuição das despesas com a saúde, educação e a assistência social. Por essa razão, a sua influência política cresceu muito e foi considerado o “Salvador da Pátria”.

 

António Salazar e o general Óscar Carmona

 

Legenda: Prato da esquerda são as receitas; prato da direita são as despesas.

Em 1932, devido ao seu enorme prestígio, Salazar foi nomeado Chefe do Governo (Presidente do Conselho de Ministros) e a partir desse ano passou a controlar o governo do país e a tomar todas as decisões importantes.

A instabilidade governativa

A 1ª República (de 1910 a 1926) foi um período político de grande instabilidade governativa. Para isso muito contribuiu o poder excessivo do Parlamento. Havia naquela altura uma grande rivalidade entre os vários partidos políticos.

A entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial trouxe problemas ao país: elevados gastos financeiros e muitos soldados mortos ou feridos.

Cais de Santa Apolónia: embarque do Corpo Expedicionário Português para a Flandres, após a entrada de Portugal na I Grande Guerra 1917.

Nos inícios da década de 1920, os problemas dos portugueses agravaram-se.

A subida dos preços, a falta de alimentos e o desemprego eram cada vez maiores.

Nas ruas, eram frequentes os ataques à bomba, os assassinatos, as greves, a desordem.

Sopa de caridade. Em 1918, cerca de 5000 pobres recebiam, diariamente, refeições das cozinhas económicas de Lisboa.

Face a estes problemas, todos desejavam um novo regime político – forte, autoritário, capaz de impor a ordem no país.

Em 28 de maio de 1926, uma revolta militar iniciada em Braga iria pôr um fim à 1ª República.

Reformas no domínio do trabalho

Os governos republicanos melhoraram também a situação dos trabalhadores.   

-Surgem várias associações de trabalhadores ou sindicatos. Estes sindicatos organizaram lutas em defesa dos interesses dos seus associados (melhores salários, menos horas de trabalho, melhores condições…).

 

-O Governo: além de reduzir o nº de horas de trabalho diário (8 horas) introduziu um dia de descanso semanal; obrigou à criação de um seguro contra acidentes de trabalho (e também para a doença e velhice); permitiu o direito à greve.

Reformas no ensino

Os republicanos defendiam a instrução primária aberta a todos e promoveram várias iniciativas para alfabetizar a população:

-Criaram o ensino pré-primário;

-No ensino primário: aumentaram o número de escolas primárias; o ensino passa a ser obrigatório e gratuito dos 7 aos 10 anos; criaram-se escolas para formação de professores;

-No ensino secundário e técnico: construíram-se liceus; criaram-se mais escolas de ensino técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais); organizaram-se e reformaram-se museus, laboratórios e bibliotecas;

-No ensino superior: criaram-se novos cursos; abriram-se novas universidades – a de Lisboa e a do Porto.

Liceu Pedro Nunes, Lisboa (inaugurado em 1911-12).

No entanto, muitas destas medidas não puderam ser aplicadas, devido à falta de meios financeiros (as escolas eram insuficientes, havia falta de professores).

Em 1920, ainda mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta.

A 1ª República

O rei D. Manuel II e a restante família real embarcaram para o exílio, em Inglaterra.

Acabaram assim quase oito séculos de Monarquia.
Após a revolução republicana nomeou-se logo um Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga.

O Governo Provisório

 

Algumas medidas tomadas por este Governo foram:

-adotar uma nova bandeira, um novo hino (“A Portuguesa”) e uma nova moeda (o escudo);

-preparar as eleições para uma Assembleia Constituinte.

Esta Assembleia Constituinte tinha como função elaborar uma nova Constituição.

 

A primeira Constituição da República Portuguesa seria aprovada em 1911.

A Constituição de 1911.

 

Segundo a Constituição de 1911, o chefe de Estado passou a ser o Presidente da República e o Parlamento tornou-se o órgão de soberania mais importante. Este podia eleger e demitir o Presidente da República.

 

A divisão de poderes segundo a Constituição de 1911.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Revolução Republicana

Na madrugada de 4 de outubro de 1910, deu-se início à revolução republicana, que veio pôr fim ao regime monárquico. Os revoltosos republicanos, que eram, sobretudo, militares do exército e da marinha e muitos populares armados, concentraram-se na Rotunda, atual Praça Marquês de Pombal, apoiados, no rio Tejo, pelo navio de guerra Adamastor, que bombardeou o Palácio das Necessidades.

O exército fiel à monarquia desorganizou-se, não conseguindo derrotar os revoltosos.

Na manhã de 5 de outubro de 1910, José Relvas e outros membros do diretório do Partido Republicano Português, à varanda da Câmara Municipal de Lisboa e perante milhares de pessoas, proclamaram a República.