A Constituição de 1933

Salazar enquanto Presidente do Conselho promoveu a elaboração de uma nova Constituição.

Nesta Constituição, aprovada por voto popular (plebiscito) ficaram estabelecidos 4 órgãos de soberania:

- Presidente da República;

- Assembleia Nacional (Parlamento);

- Tribunais;

- Governo (órgão mais importante).

Cartaz de propaganda para o plebiscito à Constituição de 1933. Este cartaz representa uma balança que apresenta, no prato da esquerda, a instabilidade e a insegurança da 1ª República e no prato da direita, as grandes vantagens do Estado Novo, como apelo ao voto na nova Constituição.

 

Esta Constituição acabou com a Ditadura Militar, mas Salazar iniciou uma nova ditadura (de 1933 a 1974), que designou de Estado Novo, sendo todas as liberdades reprimidas. Salazar com este novo nome (Estado Novo) pretendia mostrar que a organização do Estado seria diferente da que existira durante a 1ª República.

Ele passa a ser o único chefe da Nação.

A Constituição de 1933 continuava a reconhecer os direitos e liberdades dos cidadãos, mas esses direitos e liberdades devem submeter-se aos interesses do Estado, por isso, as liberdades dos cidadãos acabavam por não ser respeitadas.

Os principais valores do Estado Novo eram: "Deus, Pátria e Família". Desenvolveu-se também os sentimentos de nacionalismo e de colonialismo.