Exposição sobre o 25 de abril

Trabalhos dos alunos expostos na Biblioteca da escola.

Eis as respostas ao Guião…

O 25 de abril de 1974 e a consolidação da Democracia

1 – Marcelo Caetano acabou por continuar a política de Salazar: manteve a Guerra Colonial, a DGS (antiga PIDE) e a Censura.

2 – O Movimento das Forças Armadas surgiu porque os militares estavam muito descontentes com a situação que se vivia em Portugal e com a não resolução do problema colonial. Os objetivos eram derrubar o governo e terminar com a guerra em África.

3 – Na madrugada de 25 de abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas empreendeu uma revolução e dominou os pontos mais importantes nas principais cidades do país. Em Lisboa ocuparam os estúdios da RTP, as rádios e cercaram o quartel do Carmo. O governo de Marcelo Caetano é derrubado e forma-se a Junta de Salvação Nacional.

4 – Os populares apoiaram entusiasticamente os militares manifestando a sua alegria.

5 – A Junta de Salvação Nacional.

6 – O presidente dessa Junta era o general António de Spínola.

7 – As primeiras medidas tomadas pela Junta foram dissolver a Assembleia Nacional, extinguir a DGS (a polícia política) e a Legião Portuguesa, libertar os presos políticos, abolir a censura e dar início às negociações para por um fim à Guerra Colonial.

8 – Descolonização é o ato de independência de uma ou mais colónias relativamente aos países colonizadores.

9 – Os portugueses que residiam nas colónias tiveram que abandonar rapidamente esses territórios e voltar (retornar) a Portugal. Em Angola e Moçambique a situação foi pior porque logo após a independência surgiram guerras civis.

10 – As colónias que se tornaram independentes foram Guiné, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola.

11 – Timor-Leste foi ocupada pela Indonésia em 1975.

12 – Timor tornou-se independente em 2002.

13 – Macau passou para a China a 19 de dezembro de 1999.

14 – A Assembleia Constituinte tinha como função elaborar e aprovar uma nova Constituição que substituísse a do Estado Novo.

15 – Os principais princípios defendidos na Constituição eram a separação de poderes, a diversidade de partidos políticos, a garantia dos direitos e das liberdades fundamentais.

16 – O primeiro Presidente da República eleito foi o general Ramalho Eanes.

17 – O Poder Central é composto pelo Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais.

18 – O Presidente da República tem como funções nomear e demitir o primeiro-ministro; promulgar e mandar publicar as leis da Assembleia da República e marcar a data das eleições.

19 – O Governo é responsável pela administração pública e pela execução das leis (assegura o cumprimento das leis).

20 - A Assembleia da República tem como funções fazer as leis e fiscalizar a atividade do Governo.

21 – Os órgãos do Poder nas Regiões Autónomas são a Assembleia Regional e o Governo Regional.

22 – A Assembleia Regional tem como competências fazer as leis de interesse específico de cada região.

23 – O Governo Regional tem como competências conduzir toda a política executiva específica da Região Autónoma (ou seja, exerce o poder executivo na região).

24 – A Constituição de 1976 permitiu uma maior autonomia às autarquias locais.

25 – Os órgãos de Poder Local são a Assembleia Municipal, a Câmara Municipal, a Assembleia de Freguesia e a Junta de Freguesia.

26 – As competências das Juntas de Freguesia são fazer propostas à Assembleia de Freguesia, fazer a manutenção dos espaços da freguesia (jardins, limpeza das ruas,…) e fazer propostas e pedidos à Câmara Municipal das obras necessárias para a freguesia.

27 – As competências das Câmaras Municipais são fazer propostas de melhoria das condições de vida da população à Assembleia Municipal; pôr em prática tudo o que for aprovado pela Assembleia Municipal; construir e tratar dos espaços da autarquia (escolas, bibliotecas, museus, estradas, recolha de lixo, esgotos e abastecimento de água) e aprovar projetos para habitação.

Bons estudos!

 

Para Trabalho…

Aqui vão alguns links que podem consultar:

 

http://www.junior.te.pt/servlets/Bairro?P=Portugal&ID=101
http://ensina.rtp.pt/artigo/o-25-de-abril/
http://media.rtp.pt/blogs/ashorasdecisivasdeabril/
http://ensina.rtp.pt/artigo/a-revolucao-de-25-de-abril-de-1974/
http://visao.sapo.pt/25-de-abril-o-dia-da-liberdade=f599251
http://www.cd25a.uc.pt/index.php?ite/page&view=itempage&p=1490

Para consultar fotografias:
Centro de Documentação 25 de Abril - Universidade de Coimbra

http://www.cd25a.uc.pt/index.php?r=site/page&view=itempage&p=157

A Guerra Colonial

O descontentamento era grande. Depois da Segunda Guerra Mundial as ditaduras europeias deram lugar a regimes democráticos e tornavam independentes as suas antigas colónias. Portugal continuava a sua política de autoritarismo e repressão e negava-se a dar a independência às suas colónias.

Surgiram inúmeros movimentos independentistas. Em Angola a luta armada contra o regime colonial iniciou-se em 1961, na Guiné iniciou-se em 1963 e em Moçambique teve início em 1964.

Embarque de tropas para África.

 

Nas guerras coloniais morreram mais de 8000 soldados portugueses, nos treze anos que durou a luta armada e, ficaram feridos mais de 25 000. O Governo teve elevadas despesas com a guerra colonial.

O país estava cada vez mais revoltado com a insistência do Governo em manter as colónias às custas de tantas lágrimas e de tanto sangue. 

 

 

As eleições presidenciais de 1958

Foi nas eleições presidenciais de 1958 que o regime do Estado Novo se viu mais ameaçado. O general Humberto Delgado candidatou-se com o apoio da oposição contra o candidato apoiado pelo regime, o almirante Américo Tomás.

Esta campanha revelou uma grande adesão popular à candidatura do general Humberto Delgado.

Humberto Delgado na sua visita ao Porto, em 14 de maio de 1958.

 

O general conhecido como o “general sem medo” era um defensor da ordem e da disciplina e queria formar um governo democrático e moderno.

Apesar do apoio da oposição e da maioria da população, o general acabou por perder as eleições, vencendo o almirante Américo Tomás. A oposição considerou que houve fraude eleitoral.

O Presidente da República Américo Tomás.

Humberto Delgado teve de pedir asilo político ao Brasil. Mais tarde seria assassinado pela PIDE, próximo de Badajoz.

Depois destas eleições de 1958, Salazar alterou a lei eleitoral, e a partir daí o Presidente da República passou a ser eleito por um colégio eleitoral e não pelos cidadãos eleitores.

 

 

A oposição ao Estado Novo

Durante o regime do Estado Novo desenvolveram-se ações políticas de oposição a esse regime, através de greves, manifestações e da formação do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Este Movimento tinha como objetivo participar nas eleições legislativas de 1945.

No entanto, durante a campanha eleitoral, a oposição ao Governo percebeu que não estava garantida a liberdade de voto e decidiu não participar nas eleições. Os candidatos da União Nacional acabaram por vencer.

Sessão do MUD no Teatro Taborda, em Lisboa (1945).

Cartaz do MUD.

Em 1949, o general Norton de Matos apresenta a sua candidatura à presidência da República contra o candidato do Governo. Porém, como não asseguraram ao general que as eleições iriam ser honestas, sendo fiscalizadas também pela Oposição, ele acabou por desistir da candidatura.



Cartaz de candidatura de Norton de Matos à Presidência da República.

 

Cartaz de apelo ao voto no General Norton de Matos.

 

 

 

 

As restrições à liberdade

 Salazar defende um Estado forte e por isso decretou:

- a proibição de partidos políticos;
- a proibição da greve e do direito de associação;
- o encerramento de muitos sindicatos;
- a censura (não havia liberdade de expressão);
- a reorganização das forças armadas e da polícia.
 

A União Nacional era o único partido autorizado pelo Governo e foi criado em 1930.

A Censura foi um dos meios mais repressivos do Estado Novo. Primeiro foi criada a censura prévia à imprensa e, aos poucos, foi-se estendendo aos outros meios de comunicação, tais como o teatro, o cinema, a rádio e a televisão. Os livros também eram alvos de censura. Antes das publicações, tudo tinha de ser aprovado pelos censores, que não deixavam passar qualquer tipo de rebelião contra o regime e protegiam a moral e os bons costumes que Salazar defendia.

Jornal com cortes da Censura. Assuntos políticos, religiosos e normas de conduta que pudessem influenciar a população num sentido considerado perigoso, eram cortados pelos censores.

 

Outro dos meios repressivos do Estado Novo foi a polícia política, que perseguia todo e qualquer opositor do regime.

 



A polícia política, primeiro chamada PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), passou depois a ser denominada a partir de 1945 de PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) e em 1969 de DGS (Direcção-Geral de Segurança). 

Eram constantes as perseguições, as prisões, as torturas e até as mortes. Todos aqueles de quem se suspeitava alguma manobra contra o regime eram afastados e condenados a maior parte das vezes mesmo sem provas. Existiam prisões em Aljustrel, Caxias, Peniche e em Cabo Verde, conhecido como campo de concentração do Tarrafal. Os presos ficavam incomunicáveis e não tinham direito a visitas de família.

Campo do Tarrafal. Foi uma das prisões mais duras do regime e funcionou de 1936 a 1956. De 1937 a 1945, não houve um só ano em que não morresse, pelo menos, um prisioneiro.

 

Ao serviço do regime surgiram em 1936 duas organizações:

- a Legião Portuguesa (organização armada) que tinha como objetivo defender o regime salazarista e combater o comunismo;

- a Mocidade Portuguesa (organização juvenil) que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto do chefe (Salazar) e o espírito militar (jovens com idades entre os 7 e os 14 anos).

 

A Legião Portuguesa.

Desfile da Mocidade Portuguesa.

Criança pertencente à Mocidade Portuguesa.

 

Mocidade Portuguesa feminina.

Foi criado também um Secretariado de Propaganda Nacional para fazer propaganda ao Estado Novo.

Uma das “Lições” do manual escolar a promover o “culto do chefe”. Utilizavam-se os livros “obrigatórios” no ensino, nos quais se defendiam os ideais salazaristas.

 

Em 1938, para assinalar os dez anos de governo de Salazar, é editada uma série de sete cartazes intitulada “A Lição de Salazar”, que foi distribuída por todas as escolas primárias do país. Estes cartazes pretendiam impor valores por parte do Estado Novo e destinavam-se a glorificar a obra feita até então pelo ditador. Durante muitos anos, estes cartazes didáticos foram utilizados para transmitir a superioridade de um Estado forte e autoritário sobre os regimes democráticos/liberais.

Os cartazes faziam uma comparação entre a obra do regime salazarista e a 1ª República, acentuando a importância do Estado Novo enquanto garante da ordem e progresso do país.

 

 

Apesar de toda a propaganda e repressão que sobre eles era exercida, muitos portugueses opuseram-se corajosamente ao regime, através de protestos públicos.

 

  

 

A política de obras públicas

Salazar conseguiu manter um bom equilíbrio financeiro e o facto de não termos participado na Segunda Guerra Mundial (1939-1945) também ajudou imenso, pois não precisámos de fazer despesas com armamento ou com a defesa do território. Durante este conflito mundial, Portugal vendeu produtos agrícolas e volfrâmio para os países que estavam em guerra, recebendo lucros bastante favoráveis.

Parte das receitas foram aplicadas na construção de obras públicas:
- pontes, estradas, aeroportos, barragens hidroelétricas, portos;
- grandes edifícios públicos (Biblioteca Nacional / Palácio da Justiça);
-  hospitais (Santa Maria), escolas (primárias, liceus, universidade).

Ponte 25 de abril, em Lisboa. Os trabalhos da sua construção iniciaram-se em 1962 e a inauguração fez-se em 6 de agosto de 1966.

 

Barragem de Castelo de Bode, sobre o rio Zêzere. Esta barragem foi a primeira grande realização de um plano de aproveitamento hidroelétrico. Foi inaugurada em 1951 sendo utilizada para produção de eletricidade e para abastecimento de água.

Hospital de Santa Maria pouco antes da sua inauguração a 27 de abril de 1953.

 

A partir de 1960 podemos referir que temos duas grandes consequências derivadas das obras públicas: o aumento da industrialização do País e o desenvolvimento do turismo.

Mas esta política das obras públicas não foi suficiente para que Portugal recuperasse o seu atraso em relação aos outros países. O desemprego e as más condições de vida (principalmente no meio rural) conduziram os portugueses à emigração para a França e para a Alemanha.

 

A Constituição de 1933

Salazar enquanto Presidente do Conselho promoveu a elaboração de uma nova Constituição.

Nesta Constituição, aprovada por voto popular (plebiscito) ficaram estabelecidos 4 órgãos de soberania:

- Presidente da República;

- Assembleia Nacional (Parlamento);

- Tribunais;

- Governo (órgão mais importante).

Cartaz de propaganda para o plebiscito à Constituição de 1933. Este cartaz representa uma balança que apresenta, no prato da esquerda, a instabilidade e a insegurança da 1ª República e no prato da direita, as grandes vantagens do Estado Novo, como apelo ao voto na nova Constituição.

 

Esta Constituição acabou com a Ditadura Militar, mas Salazar iniciou uma nova ditadura (de 1933 a 1974), que designou de Estado Novo, sendo todas as liberdades reprimidas. Salazar com este novo nome (Estado Novo) pretendia mostrar que a organização do Estado seria diferente da que existira durante a 1ª República.

Ele passa a ser o único chefe da Nação.

A Constituição de 1933 continuava a reconhecer os direitos e liberdades dos cidadãos, mas esses direitos e liberdades devem submeter-se aos interesses do Estado, por isso, as liberdades dos cidadãos acabavam por não ser respeitadas.

Os principais valores do Estado Novo eram: "Deus, Pátria e Família". Desenvolveu-se também os sentimentos de nacionalismo e de colonialismo.

 

A queda da 1ª República

O golpe militar de 28 de Maio

Durante a 1ª República (entre 1910 e 1926) Portugal viveu um período de grande instabilidade política e de dificuldades económicas. Estes fatores criaram um clima próprio para uma conspiração.

Em 28 de maio de 1926, as tropas comandadas pelo general Gomes da Costa saíram de Braga, marcharam sobre Lisboa a 6 de junho e derrubaram o Governo.

 

Acampamento de tropas que participaram no levantamento de 28 de maio

 

Os militares substituíram a 1ª República por uma Ditadura Militar e o poder passou a ser assumido por militares que dissolverem o Parlamento, suspenderem as liberdades individuais, previstas na Constituição (1911), estabeleceram a censura para a imprensa, proibiram os partidos políticos, as greves e as manifestações.  

Perante isto, o Presidente Bernardino Machado, renuncia ao cargo na presidência da República e o governo foi entregue ao oficial da Marinha, José Mendes Cabeçadas, que mais tarde também viria a demitir-se.

O general Óscar Carmona tornou-se Presidente da República em 1928 e nesse mesmo ano, convidou para Ministro das Finanças, António de Oliveira Salazar, que conseguiu um equilíbrio financeiro através do aumento dos impostos e da diminuição das despesas com a saúde, educação e a assistência social. Por essa razão, a sua influência política cresceu muito e foi considerado o “Salvador da Pátria”.

 

António Salazar e o general Óscar Carmona

 

Legenda: Prato da esquerda são as receitas; prato da direita são as despesas.

Em 1932, devido ao seu enorme prestígio, Salazar foi nomeado Chefe do Governo (Presidente do Conselho de Ministros) e a partir desse ano passou a controlar o governo do país e a tomar todas as decisões importantes.